Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST

O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.